Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja TG10 Motorcycle Graphics, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT228643937, com sede na [INTRODUZIR MORADA], em [INTRODUZIR LOCALIDADE] (doravante “TG10 Motorcycle Graphics”) se regerá.

O serviço da TG10 Motorcycle Graphics consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a TG10 Motorcycle Graphics implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à TG10 Motorcycle Graphics.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na TG10 Motorcycle Graphics. Se aceder à TG10 Motorcycle Graphics, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A TG10 Motorcycle Graphics reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A TG10 Motorcycle Graphics informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A TG10 Motorcycle Graphics compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A TG10 Motorcycle Graphics apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela TG10 Motorcycle Graphics a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A TG10 Motorcycle Graphics é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da TG10 Motorcycle Graphics.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na TG10 Motorcycle Graphics são propriedade da TG10 Motorcycle Graphics ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da TG10 Motorcycle Graphics.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da TG10 Motorcycle Graphics. A TG10 Motorcycle Graphics não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A TG10 Motorcycle Graphics disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Paypal
Transferência bancária
À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, a TG10 Motorcycle Graphics irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na TG10 Motorcycle Graphics

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na TG10 Motorcycle Graphics podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na TG10 Motorcycle Graphics.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a TG10 Motorcycle Graphics compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na TG10 Motorcycle Graphics os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a TG10 Motorcycle Graphics através do seguinte contacto de e-mail: tg10motorcycleparts@hotmail.com.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A TG10 Motorcycle Graphics não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A TG10 Motorcycle Graphics reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à TG10 Motorcycle Graphics.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail tg10motorcycleparts@hotmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na TG10 Motorcycle Graphics. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A TG10 Motorcycle Graphics deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à TG10 Motorcycle Graphics através do contacto de e-mail tg10motorcycleparts@hotmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na TG10 Motorcycle Graphics, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A TG10 Motorcycle Graphics não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A TG10 Motorcycle Graphics não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.